STF avalia Lei da Dosimetria em processos contra Bolsonaro

BRASÍLIA - A aplicação da Lei da Dosimetria tem sido debatida nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma alternativa técnica para o tratamento de processos judiciais que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. A movimentação ocorre em um momento em que magistrados buscam caminhos jurídicos que possam oferecer uma solução processual diferente da revisão criminal tradicional ou de outros recursos mais complexos que tramitam na Corte. Medida pode revisar pena de Bolsonaro De acordo com fontes internas do tribunal, essa via é vista por parte da ala da Corte como uma forma de calibrar as penas e sanções de maneira mais técnica e objetiva. A discussão sugere que, ao invés de buscar a anulação total de sentenças, o foco poderia recair sobre o ajuste da dosimetria das penas, respeitando critérios previstos na legislação vigente. Ainda não há um consenso formal entre os ministros sobre a adoção dessa medida, e o tema segue sendo tratado como uma hipótese de trabalho. O cenário indica que o STF está atento aos impactos jurídicos e políticos que qualquer decisão envolvendo o ex-mandatário poderá gerar nos próximos meses, mantendo a cautela habitual nas deliberações de alto impacto nacional.