Fim da escala 6x1: Alcolumbre deve pautar votação para quarta-feira (14)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, buscando o fim da escala de trabalho 6x1. O debate ocorrerá no Senado Federal.

Nesta semana, o Senado realizou três das cinco sessões de deliberação necessárias para avançar com a proposta. As duas sessões restantes estão previstas para ocorrer na terça (13) e na quarta-feira (14).

Para ser aprovada, a PEC exige o apoio de dois terços dos senadores (49 votos) em dois turnos de votação. Além disso, entre um turno e outro, são necessários cinco dias úteis e mais três sessões de discussões. Considerando esse ritmo regimental, a aprovação total da proposta ficaria postergada para depois das eleições.

A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT), está recolhendo as assinaturas necessárias para submeter o pedido. Tal medida abriria uma brecha no regimento, permitindo que os dois turnos da proposta fossem votados no mesmo dia.