MP investiga fraude em licitação de R$ 9 milhões em prefeitura baiana

O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na execução de um contrato firmado pela Prefeitura de Irecê, no centro-norte da Bahia, com a empresa LEEC Entretenimento, Construções e Serviços Eireli. O procedimento também investiga uma possível fraude no processo licitatório que resultou na contratação.A apuração está sob responsabilidade da 6ª Promotoria de Justiça de Irecê, conduzida pela promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, na área de Patrimônio Público e Moralidade Administrativa. São investigados o Município de Irecê, o ex-prefeito Elmo Vaz (Avante) e a empresa LEEC.O contrato foi firmado em Pregão Eletrônico para a prestação de serviços continuados de cessão de mão de obra de motoristas, auxiliares de serviços gerais e vigias destinados à Secretaria Municipal de Educação.

Aumento expressivoConforme apuração do portal A TARDE, o Contrato nº 021104/2022 foi firmado em abril de 2022, com valor total estimado de R$ 6.197.532. A vigência inicial era de 11 de abril de 2022 a 11 de abril de 2023.De acordo com as informações do contrato apresentadas no procedimento, o acordo recebeu 12 aditivos desde a sua assinatura. Em 2023, o valor passou para R$ 6.524.171,70.Posteriormente, foram aplicados consecutivos reajustes, fazendo o contrato superar os R$ 9 milhões. Os aumentos ocorreram da seguinte forma:6,34%, correspondente a R$ 413.632,49; 11,90%, de R$ 825.598,70; 7,23%, de R$ 561.294,02; 8,5%, no valor de R$ 707.600.MPBA apura execução do contratoO objeto do inquérito civil é verificar possíveis irregularidades na execução do contrato administrativo e eventual fraude à licitação. A investigação considera a contratação realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2022.A instauração do inqué