Projeto fixa prazo de 3 anos para substituir plásticos nas escolas
Projeto fixa prazo de 3 anos para substituir plásticos nas escolas Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao. O texto in…
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- 1Projeto fixa prazo de 3 anos para substituir plásticos nas escolas Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao.
- 2O texto integral e a atualizacao de hoje devem ser lidos na fonte original.
- 3Fonte da materia: Poder360.
Projeto fixa prazo de 3 anos para substituir plásticos nas escolas Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao. O texto integral e a atualizacao de hoje devem ser lidos na fonte original. Fonte da materia: Poder360. Categoria informada pela fonte: poder congresso.
O Projeto de Lei 1.465 de 2026 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos.
As regras valerão para a administração pública e para instituições de ensino públicas e privadas.
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 9.795 de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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Projeto fixa prazo de 3 anos para substituir plásticos nas escolas Resumo editorial nao gerado pelo portal: o servico de sumarizacao nao estava disponivel na publicacao. O texto integral e a atualizacao de hoje devem ser lidos na fonte original. Fonte da materia: Poder360. Categoria informada pela fonte: poder congresso.
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